Processo 268650/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 14:05
Autuado em 19/04/2018 14:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 327/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   327/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Gestor das Contas SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - 679289/19, de 07/10/19 - Protocolo: 679289/19
06/09/2019 08:02 AR do ofício OPD - 2507/18 - GP
22/08/2018 16:09 do Protocolo 589022/18
01/08/2018 10:59 do Protocolo 538088/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2507/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1426/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2493/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 889/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 16:28 DP  
07/10/2019 15:48 CMEX Informação nº 6089/2019 -
11/12/2018 14:12 DP Informação nº 6409/2019 -
10/12/2018 12:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2507/2018 -
29/11/2018 09:32 CMEX Informação nº 4536/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1125/2018 -
24/10/2018 20:39 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 326/2018 -
23/10/2018 09:17 SMPjTC  
15/10/2018 14:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 327/2018 -
26/09/2018 10:33 GCFC  
25/09/2018 12:18 SMPJTC  
11/09/2018 12:10 4PC Parecer nº 598/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas. Aplicação de multa.
11/09/2018 09:36 SMPjTC  
24/08/2018 13:33 CGM Instrução nº 3262/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 08:03 DP  
04/07/2018 13:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 2493/2018 -
04/07/2018 13:49 CGM Instrução nº 2258/2018 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Reanálise. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/06/2018 13:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 889/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1794/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 883/2018 -
19/04/2018 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1426/2018 -

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